O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo o país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet, pelo site: www.mpa.gov.br. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais, agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do País e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no País. Para se cadastrar é necessário ter número do CPF, número do RGP e fornecer a data de nascimento no site, ou procurar a Colônia dos Pescadores da região, no caso de Búzios, a Colônia Z-23, na Rua das Pedras. Aqueles que não realizarem a atualização do documento podem perder o direito de pescar.

O Ministério começou a distribuir a nova carteira de identificação de pescador profissional em janeiro deste ano. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e tem um chip com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua e não precisa ser renovada. Ela foi criada para desburocratizar a concessão de benefícios sociais do governo federal aos pescadores, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso, para proteger a reprodução da lagosta, do camarão, da sardinha (Búzios), e também evitar fraudes.

“Passados esses 30 dias, após o aniversário do pescador, o documento profissional dele fica suspenso e se persistir sem atualização, pode haver o cancelamento. Se isso ocorrer o pescador só poderá voltar à atividade passado um ano do cancelamento e entrará com pedido inicial como se fosse a primeira vez que solicitasse o registro” disse o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do Ministério, Clemerson Pinheiro, no início deste mês.

Fonte: Portal Brasil